Tema(s): Ação de alimentos Fixação dos alimentos em favor do irmão
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exumação dos restos mortais
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal
Data de Publicação: 27/04/2020
Tema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos
Data de Publicação: 14/04/2020
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Abandono afetivo de menor Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho Dano moral
Data de Publicação: 28/10/2019
Tema(s): Casamento Uniões estáveis simultâneas Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Prova testemunhal
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição Recurso provido
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu em realizar o exame de DNA Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal
Data de Publicação: 23/08/2019